13º dia: Lewandowski acompanha Barbosa
O revisor Ricardo Lewandowski endossa o voto do relator Joaquim Barbosa e condena o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach.22/08/2012 15h34 - Atualizado em 22/08/2012 18h27
Em voto, revisor condena Pizzolato por corrupção, peculato e lavagem
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério.
Revisor diz que Pizzolato atuou em desvio de recursos do Banco do Brasil.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo a acusação, Pizzolato atuou para favorecer a agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, em troca do recebimento de R$ 326 mil.
"O delito tem todos os elementos do crime de corrupção passiva tipificada no Código Penal, pois o réu recebeu R$ 326 mil para praticar atos de ofício [...] que resultaram no desvio de recursos do fundo patrocinado por aquela instituição financeira. Ante o exposto, voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no crime de corrupção passiva", afirmou o revisor.
Ainda segundo o revisor, o ex-diretor do Banco do Brasil cometeu peculato ao desviar recursos do Banco do Brasil e do fundo Visanet. Para Lewandowski, foram emitidas notas frias pela DNA Propaganda para justificar repasses irregulares do banco.
“Assim, as irregularidades assumem contornos de crime, conforme constatação do laudo do Instituto Nacional de Criminalística, que assim concluiu. Ultrapassamos barreira da mera irregularidade administrativa e estamos adentrando a seara da criminalidade”, afirmou. O revisor apontou "total balbúrdia" na área de marketing do Banco do Brasil.
Lewandowski começou a apresentar na tarde desta quarta seu voto sobre o item da denúncia da Procuradoria Geral da República que aborda desvio de recursos públicos.
Na última quinta, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, já havia votado pela condenação de Pizzolato por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O ministro também votou pela condenação de Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo Lewandowski, a forma como foi efetuado o saque de R$ 326 mil em favor do ex-diretor do Banco do Brasil demonstram tentativa de ocultar a origem do dinheiro e de “branquear capital”.
O ministro também votou pela condenação de Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo Lewandowski, a forma como foi efetuado o saque de R$ 326 mil em favor do ex-diretor do Banco do Brasil demonstram tentativa de ocultar a origem do dinheiro e de “branquear capital”.
“Houve nítida intenção de dissimular e ocultar a origem e o verdadeiro beneficiário do valor, Com efeito, o modo inusitado pelo qual foi efetuado o saque por Pizzolato [...] permite que se conclua pelo delito de branqueamento de capitais”, disse o revisor
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