27 de Agosto, 2012
15º dia: os primeiros condenados
"O empresário esteve na casa do deputado e, no dia seguinte, a esposa (de Cunha) sacou 50 mil reais. Não me parece possível que tudo isso tenha acontecido de forma legal"
Ministra Cármen Lúcia, explicando seu voto pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva
Cármen Lúcia segue relator e condena Valério e João Paulo Cunha
BRASÍLIA, 27 Ago (Reuters) - A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira e condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato devido a irregularidades em contratos de publicidade na Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia condenou também o publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa e peculato pelas mesmas irregularidades na Câmara. Valério é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, havia votado pela absolvição de João Paulo em todos os crimes e, assim, dos demais réus nestas acusações. O petista é acusado de desvios de recursos em contratos de publicidade com a SMP&B, de Valério, enquanto era presidente da Câmara.
João Paulo Cunha teria recebido, também, 50 mil reais em dinheiro para beneficiar a agência de Valério e permitido alterações nos contratos a favor do publicitário.
Segundo Cármen Lúcia, houve a real intenção de tentar "ocultar a origem e a natureza do dinheiro" recebido pela esposa de João Paulo e que se sabia que o valor era "vantagem indevida".
"Não me cala, absolutamente, não me toca, a circunstância de ter usado a própria esposa", disse ela na leitura do voto.
A ministra votou também pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, por irregularidades em contrato com outra agência de Valério, a DNA Propaganda.
Assim, o publicitário e seus dois ex-sócios também foram condenados por corrupção ativa e peculato.
Ela foi a quarta a votar, encerrando a sessão. O julgamento será retomado na quarta-feira, com a leitura do voto do ministro Cezar Peluso.
O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso que veio à tona em 2005 e foi a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
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