A sessão desta quinta-feira do julgamento do mensalão dá início a uma fase em que serão tratados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e que, por ser uma das mais extensas, pode terminar apenas na segunda-feira (1º/10).
Mais de 20 réus serão julgados por esses crimes, incluindo o núcleo político do suposto esquema de compra de apoio político. Nele estão incluídos membros da então cúpula do PT, como o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do mensalão.
A primeira a votar será a ministra Rosa Weber, seguida de Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
Na quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson, mas o inocentou em relação à acusação de lavagem de dinheiro. Ele foi o delator do esquema de compra de votos no Congresso que ficou conhecido como mensalão
Entre as acusações analisadas pelo STF estão as de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo partidos da base aliada em 2003 e 2004, durante o governo do presidente Lula.
Plenário do STF prossegue com o julgamento do mensalão
CRONOGRAMA
Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.
Na primeira parte, as sessões começarão às 14h e serão diárias. Na segunda parte, as sessões continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.
O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem ocorrer com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.
Confira o calendário do julgamento
- 2 de agosto O primeiro dia de julgamento começou com a leitura do resumo relatório pelo ministro Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski, revisor do caso, concordou com a análise de Barbosa. A leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estava prevista para a primeira sessão, mas os ministros atrasaram o cronograma discutindo longamente uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação. Depois de quase quatro horas de discussão, o plenário decidiu, com 9 votos a 2, que o processo continua no STF. Veja como foi o 1º dia do julgamento: Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento do mensalão
- 3 de agosto Com um dia de atraso, Roberto Gurgel leu a acusação preparada pela procuradoria-geral da República durante as cinco horas de sessão. Veja como foi o 2º dia do julgamento: No dia da acusação, desabafo de procurador marca julgamento do mensalão
- 6 de agosto Os advogados dos 38 réus começam a ler as defesas de seus clientes. Cada leitura deve durar até uma hora, ou seja, serão cinco defesas por dia. Os primeiros acusados a serem defendidos, na ordem, são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e Ramon Hollerbach. Veja como foi o 3º dia do julgamento: Defesa tenta desqualificar acusação no terceiro dia de julgamento
- 7 de agosto Os ministros escutaram as defesas dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello. Veja como foi o 4º dia de julgamento: Defesas de réus do mensalão isolam Valério no quarto dia de julgamento
- 8 de agosto Os ministros escutaram as defesas dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken. Veja como foi o 5º dia de julgamento: No 5º dia, denúncia do mensalão é chamada de 'fantasmagórica' e 'terrorista'
- 9 de agosto Os ministros escutaram as defesas dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado. Veja como foi o 6º dia de julgamento: Defesa de pepistas rejeita venda de votos no 6º dia de julgamento do mensalão
- 10 de agosto Os ministros escutaram as defesas dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas. Veja como foi o 7º dia de julgamento: Julgamento tem pedido de anulação, confusão de ministro e caixa dois
- 13 de agosto Os ministros escutaram as defesas dos réus Carlos Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Rodrigues Borba. Veja como foi o 8º dia de julgamento: No dia do delator no STF, Lula é chamado de mandante do mensalão
- 14 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva, João Magno e Anderson Adauto Pereira.
- 15 de agosto Os advogados leem as últimas defesas, as dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, os ministros começam a votação, que começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski.
- 16 de agosto O restante da votação segue a ordem inversa de tempo de casa. A primeira a votar é a mais nova nesta formação do Supremo, a ministra Rosa Weber. Seguida por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro
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