Como votaremos!!!!

       

16 de Agosto, 2012

"Realmente fui vencido. Eu não creio que prejudicará o julgamento, mas me trará uma dificuldade enorme porque eu preparei 38 votos, réu por réu"

Edição do dia 16/08/2012

16/08/2012 22h12 - Atualizado em 16/08/2012 22h12

 

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal debateram nesta quinta-feira (16) a forma como devem ser apresentados os votos durante o julgamento. Houve divergência entre o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

O ministro relator Joaquim Barbosa queria votação em blocos, segundo os crimes. Ou seja,ele votaria primeiro, depois o revisor, e aí os demais ministros. Só que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, discordou.Houve discussão no início da sessão. Os ministros debateram a forma de votar. O ministro relator Joaquim Barbosa queria votação em blocos, segundo os crimes. Ou seja,ele votaria primeiro, depois o revisor, e aí os demais ministros. Só que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, discordou. Ele diz que o certo seria ler todo o relatório dele e depois fazer os votos sobre todos os réus. Aí os demais fariam a mesma coisa.

Houve discussão no plenário. O ministro Ayres Britto anunciou que cada ministro seria livre para votar como quisesse. Se o relator votasse um primeiro bloco, passaria para o revisor, que, se desejasse, votaria por completo. A fórmula provocou incômodo, porque, nesse caso, o revisor poderia votar antes do relator em muitas questões.

No fim da sessão, o ministro Joaquim Barbosa voltou a propor a votação em blocos, mas o revisor reagiu, dizendo que o voto dele não tinha a mesma lógica.

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a fazer um apelo ao ministro relator para que reconsiderasse, mas o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, encerrou a sessão dando a questão como decidida.

Joaquim Barbosa chegou a dizer no plenário que, com essa fórmula mais demorada, poderia não haver relator no fim do julgamento, se referindo ao problema que ele tem no quadril.

O ministro Ayres Britto encerrou a sessão, mas, na saída, disse que esse assunto volta a ser discutido na segunda-feira para que haja, de fato, uma decisão sobre esse sistema de votação.

Em entrevista ao repórter Heraldo Pereira, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, disse que o certo seria cada ministro votar tudo. Mas ele anunciou que seguira a decisão do plenário pelo fatiamento:

“Não creio que prejudicará o julgamento, mas me trará dificuldade enorme, porque eu preparei 38 votos, réu por réu, mas realmente fui vencido, juntamente com outros ministros, de que o certo seria atender o artigo 138 do regimento interno da nossa casa, que estabelece que primeiro vota o relator, depois o revisor, e na sequência os demais ministros, na ordem inversa de antiguidade. Isso agora está sendo quebrado por decisão do plenário. Portanto, iremos fatiar o julgamento”, declarou.

Depois dessa entrevista do ministro Lewandowski, vamos aguardar nesta sexta ou na segunda o que os demais ministros dirão a respeito. A princípio, a polêmica parece ter chegado a um fim. Ao saber da declaração do ministro Lewandowski, o presidente do Supremo, Ayres Britto, disse que o ministro Lewandowski ficou autorizado pelo plenário a usar o método próprio para o seu voto ou aderir à metodologia do voto do relator. Agiu, portanto, no espaço da legítima opção.