- GUSTAVO GANTOIS
- Direto de Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do mensalão, pediu a palavra no início da sessão desta terça-feira para reafirmar sua posição pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino. Lewandowski distribuiu aos outros ministros cópias do primeiro empréstimo do partido junto ao banco BMG. O revisor insistiu que Genoino não teria participado como avalista inicial, juntamente com Marcos Valério, desses empréstimos.
"Fui confrontado com uma questão fática que me deixou perplexo. Houve uma afirmação de que José Genoino teria avalizado o primeiro empréstimo do PT juntamente com Marcos Valério. Não houve o aval conjunto de Genoino e Marcos Valério no mesmo documento. Insisto nesse aspecto de que, para mim, Genoino está sendo denunciado, e será eventualmente condenado, pelo simples e objetivo fato de ter sido presidente do PT à época", disse Lewandowski.
Ainda de acordo com o revisor, a assinatura de Genoino consta apenas nas renovações do empréstimo, ao lado de Delúbio Soares e, aí sim, de Marcos Valério, como avalista. "Esse primeiro aval era desconhecido de José Genoino. Ele só tomou conhecimento quando foi registrado e contabilizado perante a Justiça eleitoral", completou o ministro.
A questão é polêmica porque o Ministério Público (MP) sempre sustentou que a assinatura de Genoino no documento era a prova cabal de que o ex-presidente do PT teria conhecimento de todo o esquema de captação ilegal de recursos e distribuição de dinheiro em troca de apoio parlamentar ao primeiro mandato do governo Lula.
Lewandowski aproveitou o desagravo feito em favor de Genoino para criticar o MP. Para o ministro, a acusação jogou luzes sobre a assinatura do petista, mas ocultou que a própria denúncia oferecida pelo procurador-geral da República sustenta que esse empréstimo do PT não foi incluído no valerioduto e, portanto, "não serviu de lavagem de dinheiro ou para irrigar campanhas eleitorais ou compra de votos".
O ministro Marco Aurélio Mello fez um aparte a Lewandowski para afirmar que a cédula de empréstimo que consta no processo, assinada por Marcos Valério e por Genoino, foi formalizada em 14 de maio de 2003 e tem o PT como emitente. As assinaturas de Delúbio e Genoino constam no documento, assim como as de Delúbio e Marcos Valério como avalistas. "A não ser que haja uma falsidade ideológica, o documento em que me baseei está subscrito por Marcos Valério e José Genoino", disse Marco Aurélio.
Lewandowski ainda afirmou que tinha um laudo do Instituto Nacional de Criminalística que diz, "com todas as letras", que Genoino aparece apenas nas renovações do empréstimo, tendo Valério e Delúbio como primeiros tomadores dos recursos.
Assinatura em empréstimo compromete Genoino no processo do mensalão
Uma assinatura. Esta é a principal prova que levará a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar...
Uma assinatura. Esta é a principal prova que levará a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa na sessão da tarde desta terça-feira, 9. O fato de ele ter assinado um dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema é crucial para enquadrá-lo no crime, na opinião dos magistrados. Considerado quase como um preposto de José Dirceu na cúpula petista, Genoino será condenado por corrupção ativa por ter comprado o apoio político de PP e PTB.
Quadro histórico do PT, Genoino ascendeu à presidência do partido depois que José Dirceu foi ser o "capitão do time" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ex-guerrilheiro no Araguaia, construiu sua carreira política como deputado federal tendo obtido seis mandatos. Teve especial destaque na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Quando Lula conseguiu chegar ao Planalto, em 2002, Genoino, derrotado na eleição para o governo de São Paulo, foi acomodado na presidência do PT e ganhou a missão de auxiliar Dirceu na montagem da base de sustentação.
Agora, ele será condenado porque o Supremo concluiu que o PT angariou apoio no Congresso com a distribuição de dinheiro aos aliados. Diferente do caso de Dirceu, que alega não haver nenhuma prova material, a situação de Genoino se complicou pelo aval dado a um empréstimo de R$ 3 milhões no Banco Rural. Ele sustenta que só assinou por uma questão formal e de confiança, uma vez que o artificie do financiamento era o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Depoimentos. Para os ministros do STF, porém, a rubrica é uma prova irrefutável que o então presidente petista tinha conhecimento da prática criminosa de ampliação da base parlamentar do governo. O ex-presidente do PT é acusado de comprar "somente" dois partidos, PP e PTB, tendo se livrado no processo quanto ao PMDB e PL (atual PR).
A acusação contra Genoino, além da assinatura, se baseia fundamentalmente em dois depoimentos. Um deles é do ex-deputado Vadão Gomes (PP) que disse ter participado de uma reunião em que Genoino discutiu apoio financeiro a seu partido em troca de apoio.
O testemunho mais contundente contra o ex-presidente petista é de um outro réu já condenado. Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB e braço direito de Roberto Jefferson, afirmou que Genoino discutiu com Jefferson em algumas reuniões o repasse de recursos entre os partidos. Segundo o ex-secretário, o petista tinha o hábito de telefonar a Dirceu para obter o aval para a negociação.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Genoino era um representante de Dirceu na formação da base aliada mediante o pagamento de propina. "Além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta", disse Gurgel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário