Enviado por Ricardo Noblat -
18.10.2012
|20h44m
POLÍTICA
Julgamento do Mensalão: O que foi mais importante no 38º dia
Com a chegada da reta final do julgamento do Mensalão, a “tampa” do esquema destrinchado durante as últimas 37 sessões começou a ser posicionada.
Após analisarem todos os crimes praticados, os Ministros finalmente focam na suposta quadrilha que teria viabilizado todo o ocorrido.
Nesse item, o Ministro Relator, Joaquim Barbosa, só não condenou Geiza Dias e Ayanna Tenório, respectivamente funcionárias de Marcos Valério e do Banco Rural, e que já haviam sido absolvidas pelo Plenário dos outros crimes dos quais foram acusadas. Por isso, não faria sentido incluí-las na quadrilha.
O Revisor, sem prejuízo das condenações pelos crimes cometidos por cada acusado, e sem muita surpresa, absolveu todos os envolvidos nesse item da formação de quadrilha.
E a exemplo do ocorrido ontem, fez alteração do seu voto, mas sobre ponto diverso dos modificados pelos outros Ministros na quarta feira. Lewandowski voltou atrás e absolveu os parlamentares da base que antes tinha condenado por formação de quadrilha.
No caso de uma dessas absolvições fruto da mudança de posicionamento, a de Valdemar Costa Neto, foi gerado mais um empate, que deverá ser dirimido muito em breve, à medida que o julgamento se aproxima de seu fim.
Após quase três meses de longas discussões, o desfecho do julgamento parece estar muito próximo. A data final prevista é 25 de outubro.
Com a viagem de Joaquim Barbosa à Alemanha no próximo dia 29 para tratar de sua coluna, é necessário que todos os pontos estejam devidamente amarrados até a próxima quinta-feira, último dia de sessão.
O Ministro, que suportou um massacre sobre sua prejudicada coluna ao participar de sessões seguidas, precisa aliviar o corpo e retomar o tratamento.
Entretanto, até lá é necessário terminar de colher os votos dos Ministros sobre este último item da formação de quadrilha, o que deve ocorrer na segunda feira, decidir como serão resolvidos os empates (e resolvê-los), além de finalmente dosar as penas dos réus condenados – não sem antes decidir se os Ministros que votaram pela absolvição terão voto na dosimetria.
E com tantas pendências por serem decididas, é difícil acreditar que em uma semana tudo se resolva, mesmo com a sessão extra marcada para terça-feira que vem.
Assim, caso não se complete o julgamento até o dia 25, as sessões do mensalão ficarão suspensas até o retorno de seu Relator, no dia 3 de novembro. Se isso ocorrer, o prazo para conclusão das atividades do Plenário passa a ser o dia 14, também de novembro.
Desse modo, mesmo que o fim do julgamento, ainda que próximo, não esteja claramente definido, uma coisa é certa: a participação do Presidente da Corte, Ministro Ayres Britto até o final.
A aposentadoria de Brito virá apenas no dia 18 de novembro, e com isso a serenidade do Plenário estará garantida até a batida final do martelo, em um processo que se arrasta há meses e vem esgotando Ministros, advogados, procuradores e, quiçá, a opinião pública.
Mas não desanimemos. Afinal, uma importante página da história política do Brasil está sendo escrita, e todos estamos tendo o privilégio de testemunhá-la.
Marina Bertucci Ferreira, do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão, Brasília/DF
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