Enviado por Ricardo Noblat -
10.10.2012
| 20h30m
POLÍTICA
Julgamento do Mensalão: O que foi mais importante no 34º dia
Com a condenação de José Dirceu na tarde de ontem, o fato de hoje ficou com a eleição de Joaquim Barbosa para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir do mês que vem, quando Ayres Britto deixa compulsoriamente a Corte aos 70 anos de idade.
Para quem não está familiarizado com as solenidades do STF, a escolha de Joaquim poderia ser atribuída ao destaque que o Ministro tem recebido ao longo deste julgamento.
Contudo, não é isso. A tradição do Supremo sempre determinou que o ministro mais antigo, e que ainda não tivesse ocupado o cargo, deveria ser eleito.
Apesar de certa especulação em torno da possibilidade da quebra dessa tradição, notadamente diante dos embates com outros Ministros e que sempre marcaram a atuação de Barbosa, o Supremo não fugiu da regra e confirmou seu respeito aos costumes.
Joaquim Barbosa foi eleito por 9 votos a 1. A divergência, esclareça-se, partiu dele mesmo, vez que também é da regra de comportamento que nenhum Ministro vota em si.
Enfim, a partir de novembro o Supremo será presidido por Joaquim Barbosa, Ministro que chegou à casa sob os holofotes do discurso preconceituoso, onde o principal destaque, à época, não se apegava às suas qualidades técnicas, mas, sim à sua condição de primeiro negro a ocupar as cadeiras da Suprema Corte de Justiça.
Agora, após sua inegável ascensão a popstar, aplaudido nas ruas e distribuindo autógrafos, Joaquim Barbosa será colocado na linha sucessória da Presidência da República, devendo ser chamado ao exercício na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice, e após convocados os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tudo por expressa determinação constitucional.
Mas a votação não foi apenas para Presidente do STF. Ricardo Lewandowski também recebeu 9 votos, sendo 1 contra – o dele mesmo – e irá ocupar a Vice-Presidência do Tribunal igualmente a partir do próximo mês.
A dobradinha está novamente posta.
Entretanto, aos que certamente devem estar imaginando um conflito em torno das atribuições do cargo, com posições divergentes entre Barbosa e Lewandowski, deve ser lembrado que é pouco provável que haja qualquer indisposição nesse sentido.
Ordinariamente, o Vice-Presidente não interfere nas conduções e manifestações do Presidente da Corte. A respeitabilidade institucional será preservada.
Ademais, já se mostrou durante o julgamento que, mesmo com discussões por vezes acaloradas entre os Ministros, no final estão de bem, demonstrando a maturidade própria de um ocupante do cargo e confirmando o velho jargão de que “as ideias brigam, os homens não”.
Inegavelmente, goste das posições deles ou não, Joaquim Barbosa e Lewandowski são Ministros com formação jurídica destacada.
Se, a depender da situação, os pontos de vista divergem, acarretando mais ou menos popularidade a qualquer deles, isso não os diminuiu em suas formações republicanas e jurídicas. Aliás, não se pode negar que a divergência é em tudo salutar para a construção do pensamento, seja no Judiciário ou em qualquer outro campo.
E é assim, entre divergências e embates, mas no respeito republicano e dos costumes, que o Supremo continuará sendo conduzido.
Murilo Leitão, advogado do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão, Brasília/DF
Siga o Blog do Noblat no twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário